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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Compromisso em prol dos seus direitos
DIREITO PÚBLICO - LICITAÇÕES E CONTRATO

O direito público é um ramo que tem por objeto principal a regulação dos interesses da sociedade como um todo, a disciplina das relações entre esta e o Estado, e das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Tutela o interesse público, alcançando as condutas individuais de forma indireta. 

Análises Contratuais, reforçando a  implementação e segurança jurídica no mundo corporativo.

Treinamentos e Curso

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuando de forma preventiva e contenciosa no ramo tributário. 

Assessorando no combate de possíveis abusos que possam ser cometidos pelo fisco.

O direito tributário é o ramo responsável por lidar com a arrecadação de tributos, bem como com a sua fiscalização

LGPD

Desenvolvimento, adequação e implementação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados em empresas públicas e privadas. 

Mapeamento

Assessoria e Consultoria no processo de DPO. 

Análise de riscos

Adequação das políticas de privacidade e demais. 

COMPLIANCE

Adequação nas políticas de conformidade, transparência. 

Elaboração dos preceitos éticos e de padrões a serem exercidos em uma organização seja ela pública ou privada. 

Desenvolvimento de forma ampla e eficaz nos processos de compliance. 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ramo do direito público, visando a sanar questões previdenciárias no tocante a conflitos entre o segurado e a seguridade social. 

No âmbito judicial, trabalhamos na defesa dos clientes nos casos de benefícios negados ou interrompido pelo INSS, com extensas possibilidades de reverter à decisão no judiciário. 

No âmbito administrativo, a atuação do advogado mostra ser essencial, pois, com a orientação correta desde o principio aumenta-se as chances da concessão do beneficio de forma mais eficiente. 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

A atuação em Direito de Família e Sucessões, envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente.

  • Contratos, Reconhecimento e  Dissolução de União Estável;

  • Pacto antenupcial

  • Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;

  • Procedimento legal para alteração de Regime de Bens;

  • Divórcio;

  • Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);

  • Partilha de Bens;

  • Guarda, Regulamentação de Visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar;

  • Combate à Alienação Parental;

  • Tutela e curatela;

  • Adoção;

  • Inventário judicial e extrajudicial;

  • Elaboração de Testamentos;

  • Doações.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuando nas relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.

DIREITO DO TRABALHO

Atuando na forma de prevenção dos litígios trabalhistas, buscando a conciliação entre empregador e empregado.

Assessoria para empresas para diminuição de ações trabalhistas.

Inovações no direito trabalhista.

DIREITO MÉDICO

Defesa e prevenção em processos médicos. 
O direito médico atua para todos os profissionais da área da saúde.
Assessoria e consultoria para os profissionais, hospitais, clínicas, visando a prevenção de litígios entre profissional, paciente e terceiros.

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